Tax Free – Como receber o reembolso do imposto IVA na Europa

A maioria das pessoas que viajam à Europa se deparam com cartazes e adesivos sobre o Tax Free, principalmente em lojas de roupas e presentes.

Tax Free, traduzido do inglês, significa “livre de taxas”. Porém, muita gente não sabe como funciona, na prática, a aplicação da tal isenção de taxas e acabam voltando pra casa sem se beneficiar desse sistema.

Quando um cidadão não europeu realiza uma compra na Europa é cobrado um imposto chamado IVA. Esse imposto é diferente de acordo com cada estado membro da União Européia, mas geralmente fica entre 16% e 25% do valor da compra.

Para ter direito, o comprador deve residir fora da União Européia, retirar o item da União Européia e esse item deve ser elegível a receber o Tax Free. Por isso é necessário consultar, na loja, qual item tem ou não direito ao Tax Free e qual o valor mínimo de compra para obter o formulário (esse valor muda de acordo com o país).

É importante entender que o Tax Free não é um desconto aplicado na hora da compra. Ele é um formulário que deve ser preenchido pela loja e que permite o consumidor solicitar o reembolso do IVA ao deixar a União Européia.

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Os passos para receber o reembolso são:
  • Ao realizar uma compra, procure lojas que possuam o selo do Tax Free ou pergunte ao vendedor se aquele estabelecimento oferece o serviço. Geralmente as grandes redes de varejo e lojas de shopping oferecem;
  • Verifique quais itens de compra estão cobertos pelo Tax Free e indique ao caixa, na hora do pagamento, que você deseja o reembolso. O estabelecimento irá preencher um formulário com os dados do comprador e da compra. É necessário apresentar o passaporte nesse momento;
  • Verifique se não há horários especiais para emissão do formulário do Tax Free;
  • Guarde os formulários junto aos recibos de compra;
  • Mantenha os itens do Tax Free juntos em uma mesma mala, pois a alfândega do país pode solicitar para ver os itens ao sair da União Européia;
  • Considere chegar com algumas horas de antecedência no aeroporto, levando os formulários e a bagagem com os produtos para o balcão responsável pelo reembolso de impostos. Após passar a checagem dos documentos e dos produtos, o funcionário irá indicar o local para realizar o reembolso do IVA. Geralmente é realizado nas casas de câmbio do próprio aeroporto;
  • Em alguns casos, podem ser aplicadas taxas de operação de câmbio sobre o valor reembolsado. Normalmente essas taxas não passam de 10% do valor total e, dependendo da casa de câmbio, pode ser oferecido reembolso também na fatura do cartão de crédito.

 

O processo é um pouco burocrático e, dependendo da época do ano, pode ser demorado. Mas pensando bem, quem não gostaria de receber uns euros na volta pra casa?

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